ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Declaro inexigível de licitação a efetivação do Contrato de Patrocínio, a ser celebrado entre a
SECRETARIA DE TURISMO – SETUR/RS
para a
Quarto Distrito Agência e Produções Fantásticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.894.636/0001-62,
no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente à cota de patrocínio (Cota Apoio) para o evento Oktoberfest Porto Alegre
a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS, com contrapartidas conforme fl.59 da Proposta de Patrocínio e Termo de Referência fls. 134/139 do PROA n.º 26/2301-0000888-3 cujas despesas correrão porconta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Subprojeto: 204107; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 081722, com fulcro no art. 74,caput, da Lei 14.133/2021.
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Declaro inexigível de licitação a efetivação do Contrato de Participação, a ser celebrado entre a
SECRETARIA DE TURISMO –SETUR/RS
e a Belas Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.169.066/0001- 01, referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé,
a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
de acordo com o Termo de Referência de fls. 106/110do PROA nº 26/2301-0000927-8; cujas despesas correrão por conta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso:1190; NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 084472, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N. º 100/2026
Partes: Secretaria de Turismo – SETUR, inscrita no CNPJ sob nº 40.736.903/0001-50, e a
Associação de Amigos da Oktoberfest de Igrejinha - AMIFEST , inscrito no CNPJ sob n.º 94.725.306/0001-59.
Locação e montagem de espaço de promoção turística do Rio Grande do Sul, de 150m², na
37ª Oktoberfest de Igrejinha,
entre os dias 09 a 18 de outubro de 2026, no Parque da Oktoberfest, sito à rua Arlindo Geis, nº 255 – Centro, Igrejinha – RS.
Recursos Financeiros: Valor a ser pago pela Secretaria de Turismo:
R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Os recursos financeiros correrão à conta de: U.O 23.01, Atividades: 2041, NAD: 3.3.90.39, Recurso: 1190, Empenho nº: 26007351416.Fundamento Legal: Processo Administrativo (PROA) n. º 26/2301-0000894-8; com fulcro no artigo 74, I, da Lei Federal14.133/2021.
Inexigibilidade de Chamamento PúblicoInexigibilidade Termo de Fomento CUFA ‑ Expofavela ‑ FPE nº 3317/2026Partes: Secretaria de Estado da Cultura e Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS. CNPJ n°: 12.149.188/0001‑13.Objeto da Parceria: realização do projeto "Etapa da Expo Favela Innovation RS 2026" a se realizar nmos dias 07 e 08 de novembrode 2026. Classificação da Despesa: Atividade/Projeto: 5836 - Natureza da Despesa: 3.3.50.43 - Recurso: 0001 - UnidadeOrçamentária: 11.01. Valor da Despesa: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Art. 31, Lei13.019/2014, Art. 28, caput do Decreto Estadual nº 53.175/2016, bem como Art. 22, caput, da Instrução Normativa n.º 05/2016CAGE.
Deusa sensacional!
ResponderExcluirEssa promoção da AX é a senha para as carreiras na empresa. Quanto mais militar, mais sucesso terá no grupo.
ResponderExcluirO Almirante não percebe, mas está afundando o barco.
O caso da Miriam Leitão não é mais de petismo bacteriano. É de curatela...
ResponderExcluir