VEREADOR DO
PT DENUNCIA
COMPRA DE LIVROS SEM LICITAÇÃO. PROCURADORIA-GERAL ERA CONTRA
O GASTO DE 750 MIL REAIS!!
Está no site do PT Porto Alegre:
PARLAMENTO
14/08/2013 | 09:19
Mauro Pinheiro denuncia a compra sem licitação de 50 mil livros pela SMS
A não-realização de licitação, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a compra de 50 mil cópias de uma publicação para ser usada na prevenção ao uso de drogas em Porto Alegre foi denunciada pelo vereador Mauro Pinheiro (PT) nesta segunda-feira (12). Trata-se do livro “Os Zumbis de Pedra”, com o personagem Escudeiro da Luz, por cujos exemplares a SMS pagou R$ 750 mil em 2012.
O parlamentar apresentou documentação que comprova a ausência de licitação. O pretexto apresentado pela SMS é de inexigibilidade de licitação “por haver inviabilidade de competição”, ou seja, apenas o livro em questão atenderia aos objetivos pretendidos. O argumento, porém, foi rejeitado, em janeiro de 2012, pela procuradora Carin Prediger – da Procuradoria-Geral do Município (PGM) – para quem “não há elementos que indiquem que inexiste outro material que porventura viesse a ser utilizado”.
Mas a posição da procuradora foi contestada, ainda em janeiro, por um funcionário da Assessoria Especial do Gabinete da PGM, Cauê Vieira. Este encaminha parecer que referenda a tese da SMS ao procurador-geral em exercício, Marcelo Kruel Milano do Canto, que aprova a solicitação, tornando possível a tramitação do processo de compra.
Arthur Danton (MTb 6195)
Gabinete do vereador Mauro Pinheiro
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A PREFEITURA
DE PORTO ALEGRE
NÃO TEM DINHEIRO PARA NADA!!
SERÁ MESMO??
Desde o meu primeiro projeto editorial, o mensário Rua da Praia - Jornal do
Centro, sou bem tratado pela Prefeitura de Porto Alegre. O fabuloso Melchíades
Stricher cuidava da comunicação do prefeito Alceu Collares. Anos depois,
inventei de fazer o jornal Cidade Baixa. Era um prefeito do PT. Fui conversar
com um dos coordenadores de comunicação, Adroaldo Correa. Ele acreditou no
projeto e me liberou uma grana.
Dois fatos que lembro agora. Mas não foi sempre assim.
No primeiro mandato de José Fogaça na Prefeitura tentei fazer um guia, Porto
Alegre é Assim!. Bem legal, com textos inclusive do Verissimo e Scliar.
Indicava restaurantes, bares, etc. Me enrolaram meses. Desisti, naquele
momento. Muito tempo depois lancei um pocket com o mesmo título, mas aí sem a
característica de guia.
Mas eu não reclamo quando não apoiam os meus projetos. Faz parte do jogo.
O tempo me ensinou assim.
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Pelo que contam alguns amigos, há um bom tempo a Prefeitura de Porto Alegre não
apoia projetos que não sejam dos grandes grupos de comunicação. Me entendem,
né? O curioso é que quanto mais investem, mais ferro levam.
Os meus amigos que tentam um pequeno apoio da Prefeitura de Porto Alegre dizem
que as desculpas variam:
- Não tem dinheiro. Tenta no ano que vem.
Ou:
- Se eu der grana pra ti vou ter que dar pra todo mundo.
Coisa de gênio, não?
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O mais triste desse comportamento da Prefeitura de Porto Alegre é que esses
amigos apresentam projetos modestos. Nada de 100 mil, 500 mil reais! Nada
disso!! Pouca coisa.
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Na última terça publiquei um post do Vitor Vieira e ontem uma matéria do
vereador Mauro Pinheiro, do PT de Porto Alegre.
A nossa Prefeitura comprou 50 mil exemplares de um livro de 72
páginas, “Os Zumbis de Pedra”, com o personagem Escudeiro da Luz. Não
importa os autores e a qualidade da obra. Em 2012 a Prefeitura de Porto
Alegre pagou 750 mil reais. ISSO
MESMO, 750 MIL REAIS!!
E, acreditem, a Procuradoria-Geral do Município recomendou que não fosse feita
a compra!!
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O curioso é que em 2012 fui lá pedir uma ajuda para editar um livro,
Apaixonados por Porto Alegre - Personagens do Centro, e recebi uma das duas
respostas que estão aí em
cima. Só não lembro qual delas.
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É, a Prefeitura de Porto Alegre não tem dinheiro para nada!!
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Acompanhem o post seguinte.
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UM EMAIL
DESAFORADO
E COM DADOS FALSOS!!!
Ontem, ao abrir meus e-mails, comecei a ler um. O sujeito, de cara, me encheu
de desaforos. Daqueles nervozinhos. Parei a leitura e respondi que não seguiria
a leitura.
Mas deixei ali, de repente lia depois. Não iria me irritar de manhã.
--
Durante o dia recebi alguns telefonemas de amigos.
Tipo:
- Bah, isso que tu estás publicando, sobre o livro de 750 mil reais, não deve
ser verdade. Ninguém na Prefeitura de Porto Alegre seria louco de pagar
isso por 50 mil livros!
E eu dava sempre a mesma resposta:
- É fato, existem os documentos.
Mesmo assim duvidavam.
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No final da tarde fui ler o tal email, desaforado.
Reproduzo (os grifos são meus):
nome: Marco Cena
cidade: Porto Alegre
mensagem: Caro José Luiz,
Não sei qual o critério que usas para publicar textos no teu blog, se é que
tens critério para tanto. Escrevo, não com a intenção de dar explicações, pois
explicações se dão para quem merece e com certeza não é o caso.
Acabo de ler o texto do teu amigo e colaborador, pseudo jornalista Vitor
Vieira, que é movido pela bestial embriaguês política (que no caso dele, beira
a sequela grave) sobre o livro Zumbis da Pedra escrito por mim e pelo jornalista
Manoel Soares. A falta de informação, respeito e irresponsabilidade desse
sujeito, que o senhor provavelmente apoia, de outra forma não teria publicado
tamanho lixo sem antes averiguar a veracidade dos
fatos, é de tamanha leviandade que causa vergonha a classe
jornalística. Saiba que este livro, adjetivado de forma tão criativa por esse
sujeito, que provavelmente sequer se deu o trabalho de ler ou não sabe ler,
pois sequer sabe identificar o que é literatura infanto-juvenil,é apenas
parte de um projeto exitoso de prevenção ao crack, junto
as escolas. Poderia juntar todas as matérias, e são muitas, que foram
publicadas no país, classificando essa obra
como única e poderosa ferramenta de trabalho na luta contra a drogadição, mas
seria perder meu tempo, visto que esse cidadão deve estar se lixando para a
situação caótica que estamos vivendo com esse drama e tenta usar meu livro para
acertar suas contas pessoais com o senhor Casartelli. Se ele se indignasse da mesma
forma com a saúde dos nossos jovens...
Se ele quer acertar suas diferenças políticas, que o faça com propriedade e
responsabilidade. Se ele tem dúvidas
quanto a valores e negociações com a secretaria, que use
os meios cabíveis para esclarecer, mas não venha fazer do meu trabalho sua
arma. Suas intenções são outras e as quero longe de mim e da minha saúde
mental.
O valor citado por esse sujeito está longe de ser uma verdade, como já
disse, o livro é apenas uma ferramenta de apoio a um
trabalho desenvolvido durante todo o ano pela CUFA que levou a diversas escolas
inúmeras ações e palestras de esclarecimento e apoio a jovens e professores. A quem
interessar, os registros desse trabalho estão a disposição na Cufa e em seu
site.
Não conheço seu trabalho como escritor, e me surpreende muito que, se dizendo
tal, compactue com esse tipo de comentário
leviano a respeito do trabalho de um
colega. Para sua informação: sou editor chefe da Edições BesouroBox, tenho
várias obras publicadas e sou Vice-Presidente da Câmara Riograndense do Livro,
acima disso, me acho no dever de respeitar toda e
qualquer obra, toda e qualquer pessoa que tenha como ofício a literatura. Devo
informar que, qualquer outro comentário de ordem desrespeitosa sobre meu
trabalho ou da minha editora será
tratado judicialmente.
Me faça um favor: pergunte ao seu Vieira, qual sebo ele encontrou o livro a
preço quase nulo em Porto
Alegre, pois quero comprar, visto que a última edição
já está esgotadagraças aos leitores, que diferente dele, são alfabetizados.
--
Nervozinho, não?
O senhor Marco Cena achou que estava tratando com amador.
Pelo contrário, senhor editor-chefe, há algumas décadas não sou mais amador.
--
REPITO: NÃO TENHO ABSOLUTAMENTE NADA CONTRA AS PESSOAS GANHAREM
DINHEIRO COM PROJETOS LEGAIS. O QUE NÃO POSSO ACEITAR É PRIVILÉGIOS POR PARTE
DE UM ÓRGÃO PÚBLICO!!
--
Grifei alguns trechos no textinho do senhor Cena para lembrá-lo da verdade.
"...jornalista Manoel Soares ..."
Sei que isso é irrelevante, mas o bom repórter da RBS TV, Manoel Soares, na sua
página do Facebook, além de registrar que trabalha na emissora, escreveu que
fez "Pedagogia Uniasselvi/ Blumenau". Aliás, Manoel Soares é o
repórter que presenciou, nesta semana, o descaso do SAMU com um senhor que
havia sofrido uma parada cardíaca, no centro de Porto Alegre. Teve sua boa
matéria veiculada no Jornal Nacional e mais uma vez o secretário da Saúde
Casartelli teve que dar explicações. Aliás, a mesma Secretaria da Saúde que
tanto se empenhou para que a Prefeitura adquirisse os 50 mil exemplares da obra
do senhor Cena e o pedagogo Soares.
--
"... sem antes averiguar a veracidade dos fatos
..."
Santa ingenuidade. Tenho TODO o processo. Isso mesmo, TUDO!!
--
"... é apenas parte de um projeto exitoso de prevenção ao crack
..."
Infelizmente, Porto Alegre continua sendo a terceira cidade brasileira com
maior número de dependentes de crack.
Leiam:
As análises mostram ainda que entre 4.907 cidades apenas 22,5% dispunham dos
serviços do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) que tem como função oferecer
atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção
social dos usuários de drogas.
O gasto médio para manter este tipo de unidade em funcionamento é de R$ 52 mil
mensais. O governo Federal repassa aos municípios um valor de R$20 mil por mês,
ficando a cargo da prefeitura um gasto de R$ 32 mil, que é uma soma expressiva
para os cofres públicos.
(ou seja, só com os gastos com os livros poderiam manter dois novos Caps por
ano. Segundo o site da Secretaria da Saúde, só existem 4 Caps atualmente)
--
"... essa obra como única e poderosa ferramenta de trabalho na luta
contra a drogadição ..."
No longo processo, mas que "andou" célere, há este documento:
No detalhe:
--
A procuradora do Município, Carem Prediger, foi contra a "inexigibilidade
de licitação".
Acompanhe:
--
No detalhe:
--
É, a procuradora entende que não é "única ferramenta de trabalho".
--
"...dúvidas quanto a valores e negociações com a secretaria
..."
Não, não tenho dúvidas quanto ao valor pago pela Prefeitura de Porto Alegre,
através da Secretaria da Saúde.
--
Mais um?
--
No detalhe:
--
"O valor citado por esse sujeito está longe de ser uma verdade, como já
disse, o livro é apenas uma ferramenta de apoio a um trabalho desenvolvido
durante todo o ano pela CUFA que levou a diversas escolas inúmeras ações e
palestras de esclarecimento e apoio a jovens e professores. ..."
O valor esta longe de ser uma verdade, é?
Basta conferir aí em cima.
ALIÁS, O SENHOR CENA TEM RAZÃO.
NÃO É 750 MIL REAIS.
É MAIS!!
EXATAMENTE R$
1.013.615,88
Confira:
--
No detalhe:
--
Os dois valores estão no mesmo processo.
--
DAQUI A POUCO MAIS POSTAGENS
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UM EMAIL DESAFORADO
E COM DADOS FALSOS!!! - 2
Lá pelas tantas, no desaforado email, o senhor Marco Cena afirma:
Me faça um favor: pergunte ao seu Vieira, qual
sebo ele encontrou o livro a preço quase nulo em Porto Alegre, pois
quero comprar, visto que a última edição
já está esgotada graças aos leitores, que
diferente dele, são alfabetizados.
--
OK, aí está:
(clica em cima que amplia)
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MAIS UM EMAIL DESAFORADO
E MAIS MUNIÇÃO PARA A
DENÚNCIA!!
Recebo do premiado - pela Prefeitura de Porto Alegre - autor do livreto Zumbi
das Pedras, Marco Cena, mais um e-mail desaforado. Com um detalhe: ele tira o
dele da reta.
Leia (os grifos são meus):
nome: marco cena
cidade: porto alegre
mensagem: Caro José Luiz, lamento muito que o senhor tenha se ofendido tão
rapidamente, até porque o "nervosinho" aqui sou eu, não é? Se o
senhor não tivesse tropeçado nas primeiras linhas de forma tão amadora, teria
entendido que minha revolta não é pelo fato de o Senhor Vieira ter levantado
suspeitas quanto à negociação do meu livro, isso
pouco ou nada me interessa, sou apenas o
editor e escritor da obra, os meandros
da negociação, não me competem, visto que não foram feitos por minha editora. Minha
indignação é quanto os adjetivos chulos que seu amigo se referiu ao livro e creio
ter deixado isso bem claro. Que competência esse sujeito acha que tem para
opinar sobre minha publicação? Como eu escrevi antes, se ele tem algo contra
secretários, governadores, porteiros, seja quem for, ele que espalhe seus
excrementos cerebrais na direção certa e não venha usar o meu trabalho para
isso. Quanto ao Senhor, só expressei minha insatisfação e surpresa de, como
"escritor", teres permitido a publicação de texto tão ofensivo contra
uma obra que sequer foi lida.
Gostaria de deixar claro que, diante do seu entendimento superficial sobre tudo
que escrevi, o Senhor já não me surpreende ou desaponta, portanto, fique à
vontade, não usarei mais seu espaço, e se o senhor ou seu Vieira acham que suas
opiniões me são importantes, esse Editor-chefe
aqui não tem mais dúvidas de que está lidando com décadas de amadorismo.
Desembarco aqui, dessa VIAGEM com 200 razões para não lhe dar mais crédito. é
pouca piada pra tanto palhaço.
--
Desaforadinho e desembarcando da
história, né?
Vamos por partes:
"...sou apenas
o editor e escritor da obra, os meandros da negociação, não me
competem, visto que não foram feitos por minha editora.
..."
No email
anterior, o Editor-chefe escritor escreveu:
"...qualquer outro comentário de ordem
desrespeitosa sobre meu trabalho ou da minha editora ..."
Ué, a nota fiscal é da Edições BesouroBox, tudo no processo de
"venda" do livro Zumbis da Pedra está em nome da editora.
Claro que ele não participou dos "meandros da negociação", por um
motivo simples:MARCO CENA NÃO É SÓCIO DA BESOUROBOX.
Simples, assim.
Os donos da editora são Maite Cena Alves Lopes e Andre Luis Alt.
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A FARSA DO "MENOR PREÇO"!!
Vocês lembra desse documento, né?
Aquele que a Secretaria da Saúde de Porto Alegre está "ansiosa" para
comprar os 50 MIL LIVROS ZUMBIS DA PEDRA POR 750 MIL
REAIS:
--
No detalhe:
--
Agora, atentem para este detalhe:
--
Aí o ansioso secretário Casartelli assinou isso:
--
Como está no documento, constam do processo "orçamentos dando conta de
quer o valor está abaixo do preço de mercado".
Fui conferir, acreditando que estariam anexados orçamentos de gráficas.
Sim, porque todo mundo sabe que quem IMPRIME livros é uma gráfica. As livrarias
vendem os livros e, óbvio, as distribuidoras levam os livros para as livrarias.
Certo?
--
Encontrei dois "orçamentos".
ACREDITEM, DE UMA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE CIDREIRA E DE UMA
LIVRARIA DE PORTO ALEGRE!!
--
ME RESPONDAM: QUAL LIVRARIA NO MUNDO TEM CONDIÇÕES DE VENDER 50 MIL
EXEMPLARES DE UM LIVRO?
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Não acredita?
Pois aí vai:
Este é o "orçamento" de Cidreira, mesmo que esteja ali "Porto
Alegre,...":
--
Este "orçamento" é de uma livraria de Porto Alegre:
--
Conferiram, né?
Dois "orçamentos" - um milhão de reais e um milhão e 100 mil reais.
Dentro da lógica da Secretaria da Saúde de Porto Alegre, 750 mil reais é uma
barbada!!
--
Aí fui saber o que cobraria para imprimir o livro uma das mais importantes
GRÁFICAS de Porto Alegre - a mesma onde foram impressos os 50 mil exemplares
vendidos à Secretaria da Saúde.
VEJAM BEM, ESTE É UM ORÇAMENTO (DE VERDADE) DE 23 DE AGOSTO DE
2013:
(clica em cima que amplia)
--
Olha o detalhe:
(clica em cima que amplia)
--
O CUSTO DE CADA EXEMPLAR NA GRÁFICA:
--
O custo de cada exemplar é de R$ 1,4351.
A Secretaria da Saúde pagou 15 reais o exemplar do livro.
A Editora vende o livro, no site, a 26 reais. Tudo bem, vende pelo preço que
achar justo.
--
O que deveriam ter feito?
A Secretaria da Saúde deveria ter comprado o direito de imprimir a obra.
A TAL EDITORA VENDERIA OS DIREITOS - 30, 40, 50, 100 MIL REAIS -
E A SECRETARIA IMPRIMIRIA PELO MENOR PREÇO. PEGA O CD DO LIVRO E IMPRIME NA
GRÁFICA QUE BEM ENTENDER.
NÃO É O ÓBVIO???
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A grosso modo: pagaria uma boa grana para a editora - 100 mil reais, por
exemplo - e menos de 72 mil reais para a gráfica. Total: R$
171.752,50
Palestras e oficinas? Não tenho a menor ideia de quem contrataram.
Mais 200 mil reais? Está de bom tamanho?
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A CARA DE PAU DO CASARTELLI!!
Isto está na página do secretário da Saúde de Porto Alegre, Carlos Henrique
Casartelli, no Facebook (os grifos são meus):
"CIRCUITO PAPO RETO"
As absurdas denúncias que vem
se proliferando na internet desconhecem o projeto que foi feito pela CUFA, SMS
E SMED. É uma das atribuições da saúde o PSE (Programa de Saúde do Escolar).
Todos sabem que é melhor trabalhar com prevenção do que com a doença. O Projeto
Circuito Papo Reto é um projeto que trabalha com alunos da rede pública
municipal na prevenção à dependência química. Foram realizadas oficinas
variadas, teatro, etc...O projeto trabalhou com aproximadamente 50 escolas
públicas e 50000 alunos. Este projeto
de prevenção teve um custo de aproximadamente R$ 20,00 por aluno, muito (muito
mesmo) inferior ao custo de recuperação de um dependente químico, quando
esta é conseguida.
O livro "Os Zumbis das Pedra" foi uma das ferramentas. O livro foi adquirido
respeitando a Lei 8666/1993. Quem faz a denúncia utilizou apenas as
partes do processo que lhe interessava. O livro foi
adquirido da editora que detém exclusividade com os autores de editoração e
comercialização. A Procuradoria de Licitação da PGM questionou a contratação
por inexigibilidade alegando que seria possível a disputa
pois livrarias também comercializariam o produto. Numa
economia de mercado seria difícil
que uma livraria - que busca lucro - fornecesse o produto a um custo mais baixo
que o da editora. A
manifestação que faço aqui não é qq desrespeito a PLC e a quem emitiu o
parecer. Cito para demonstrar pq, posteriormente, outros pareceres - também da
PGM - consideraram que a compra por inexigibilidade atendia a Lei 8666/1993,
manifestação do Tribunal de Contas da União - Informativo de Jurisprudência
sobre Licitações e Contratos nº 89: "É licita a aquisição de livros, por
inexigibilidade de licitação, quando feita junto a editoras que possuam
contratos de exclusividade com os autores para editoração e comercialização das
obras, o que, porém, não isenta o gestor de justificar os preços
contratados". Os preços de
mercado estão no processo.
--
A continuação:
"CIRCUITO PAPO RETO": continuação
Para finalizar informo que o livro também foi utilizado por prefeitura do
partido do vereador denunciante.
Esclareço, finalmente, que o processo está na SMS à disposição da imprensa e
quaisquer outros que queiram avaliar o processo. No caso de dúvidas daqueles
que ao analisar o processo tenham dúvidas teremos o prazer em esclarecer. Abraços
a todos.
Para mais informações acesse o link:
http://cufacanoas-rs.blogspot.com.br/2011/12/projeto-circuito-papo-reto-poa.html
--
A conversinha mole do secretário não merece nem ser comentada.
Tudo está DESMENTIDO no que
está postado hoje, aí em cima, e nos posts de sexta, dia 23.
Detalhezinho: o secretário da Saúde de Canoas é o
senhor Marcelo Bósio, que foi secretário-substituto do senhor Casartelli,
na Secretaria da Saúde de Porto Alegre.
Curioso, não?
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O LIVRO, OFICINAS E PALESTRAS
QUE PODEM SER FEITOS
COM UM MILHÃO DE REAIS!!
Com R$ 1.013.615,88 pode-se fazer muito.
Um livro infanto-juvenil, 100 mil exemplares.
De cara, pensaria em contratar duas feras para escrevê-lo: Luis Fernando
Verissimo e Edgar Vasquez para as ilustrações. Ofereceria a eles o apoio de
dois Professores/Doutores, os maiores especialistas do Brasil.
Se Luis Fernando e Edgar não pudessem, iria procurar profissionais do mesmo
nível.
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Palestras:
Contrataria palestrantes indicados pelo Ministério da Saúde e por entidades
ligadas ao combate à drogatização.
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Oficinas de Teatro:
Contrataria os melhores professores de teatro do Brasil. Simples assim.
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Oficinas de Fotografia:
Contrataria os melhores fotógrafos do Estado para ensinarem esta arte nas
escolas.
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Oficinas de Grafiti:
Contrataria os melhores grafiteiros do Brasil para ensinarem as técnicas.
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Duvida?
Sobra dinheiro. Até pelo caráter social do projeto.
A própria Prefeitura administraria os pagamentos.
Me contento com 10 por cento do que seja gasto.
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O DEBATE DO MILTON CARDOSO
O jornalista Milton Cardoso, apresentador do Band Repórter (Band AM) -
diariamente às 22 horas - ofereceu o seu programa para um debate, com a
participação do secretário da Saúde de Porto Alegre, Carlos Henrique
Casartelli, do jornalista Vitor Vieira, dos autores do milionário livro Zumbis
da Pedra, e quem mais esteja envolvido. Eu, é claro, estaria lá.
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URGENTE!! URGENTE!! URGENTE!!
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DE OLHO NA SECRETARIA
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE!!
Portaria nº 147/2013 – PR/RS,
de 26 de junho de 2013.
Instaura o Inquérito Civil n. 1.29.000.002211/2012-55
O MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora da República signatária, no exercício das
atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, e:
CONSIDERANDO
que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a
ação civil pública para a proteção de direitos constitucionais e de interesses
difusos e coletivos (artigo 129, inciso III e VI, da Constituição Federal;
artigos 6°, inciso VII, alíneas “a”, “c” e “d”, 7°, inciso I, 8º, incisos I,
II, IV, V, VII e VIII, da Lei Complementar n° 75/93);
CONSIDERANDO
que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito
dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos
assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia
(artigo 129, inciso II, da CF; e artigo 5º, inciso V, alíneas “a” e “b”, da Lei
Complementar nº 75/93);
CONSIDERANDO
o teor da Representação encaminhada pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto
Alegre, na qual afirma existir irregularidades concernentes ao pagamento de
prestadores de serviços de saúde contratualizados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Porto Alegre;
CONSIDERANDO
que a Representação questiona o pagamento do teto contratado aos prestadores
mesmo quando estes não atingiram o quantitativo previsto nos respectivos
contratos, não tendo, nesses casos, sido realizado o pagamento por serviços
produzidos, que seria a medida prevista;
CONSIDERANDO
que as verbas empregadas no pagamento dos prestadores abrangem recursos
federais do Teto MAC (média e alta complexidade) e FAEC (Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação);
CONSIDERANDO
o recente envio, pela Secretaria Municipal de Saúde, de extensa documentação
relativa aos Planos Operativos em vigor no Município de Porto Alegre
(contratualização com prestadores de saúde) e ao faturamento dos prestadores
SUS no período sob análise (1º quadrimestre de 2012), e a necessidade de
analisar-se os referidos documentos, a fim de que se possa compreender a que
título vem se dando os pagamentos aos prestadores pela SMS Porto Alegre e se
vem ocorrendo, de fato, descumprimento do quanto contratado;
Converte
o Procedimento Administrativo n° 1.29.000.002211/2012-55em INQUÉRITO CIVIL
com o seguinte objeto: regularidade dos pagamentos realizados aos prestadores de
serviços de saúde contratualizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Autue-se,
com as formalidades legais.
Após,
voltem conclusos.
Ana Paula Carvalho de Medeiros
Procuradora da República
Portaria nº 140/2013 – PR/RS,
de 21 de junho de 2013.
Instaura o Inquérito Civil n. 1.29.000.002263/2012-21
O MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora da República signatária, no exercício das
atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, e:
CONSIDERANDO
que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a
ação civil pública para a proteção de direitos constitucionais e de interesses
difusos e coletivos (artigo 129, inciso III e VI, da Constituição Federal;
artigos 6°, inciso VII, alíneas “a”, “c” e “d”, 7°, inciso I, 8º, incisos I,
II, IV, V, VII e VIII, da Lei Complementar n° 75/93);
CONSIDERANDO
que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito
dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados
na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia (artigo 129,
inciso II, da CF; e artigo 5º, inciso V, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar
nº 75/93);
CONSIDERANDO
o teor da Representação encaminhada pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto
Alegre, que encaminhou parecer sobre o Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre
da Secretaria Municipal de Saúde, onde indicava, entre outras inconformidades
(já objeto de investigação pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul), irregularidades concernentes à falta de esclarecimento acerca da
utilização de verbas federais pelo Município de Porto Alegre (item 23 –
despacho fl. 16);
CONSIDERANDO
que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou documentação na qual justifica
os gastos questionados pelo Conselho Municipal de Saúde na Representação, e que
até o momento não houve manifestação por parte do Conselho Municipal de Saúde
quanto à suficiência das informações prestadas pelo Município;
CONSIDERANDO
a necessidade de aguardar-se manifestação do Conselho Municipal de Saúde acerca
dos esclarecimentos prestados pelo Município;
Converte o Procedimento Administrativo
n°1.29.000.002263/2012-21 em INQUÉRITO
CIVIL com o seguinte objeto:
apuração de irregularidades na utilização de verbas federais apontadas pelo
Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre no Relatório de Gestão do 1º
Quadrimestre de 2012 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Autue-se.
Inclua-se a presente Portaria no Banco de Dados da PFDC.
Reitere-se
o ofício expedido ao CMS.
Ana Paula Carvalho de Medeiros
Procuradora da República
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URGENTE!!
URGENTE!! URGENTE!!
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DE OLHO NA
SECRETARIA
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE!! - 2
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO
GRANDE DO SUL
Portaria n° 011/2013/3° Ofício
Cível — PR/RS, de 14 de janeiro de 2013.
Instaura o
Inquérito Civil n. 1.29.000.001414/2012-24
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
pela Procuradora da República
sign átária, no exercício das
atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, e:
CONSIDERANDO que é função
institucional do Ministério Público promover o
inquérito civil e a ação civil
pública para a proteção de direitos constitucionais e de interesses
difusos
e coletivos (artigo 129, inciso
III e VI, da Constituição Federal; artigos inciso VII, alíneas "c"
e
"d", 7°, inciso I. 8°,
incisos I. II, IV, V, VII e VIII, da Lei Complementar n° 75/93);
CONSIDERANDO que é função
institucional do Ministério Público zelar pelo
efetivo respeito dos Poderes
Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados
na Constituição, promovendo as
medidas necessárias a sua garantia (artigo 129, inciso II, da CF; e
artigo 5°, inciso V, alíneas
"a" e "b", da Lei Complementar n° 75/93);
CONSIDERANDO o teor da Representação que deu origem ao presente
expediente, que
relata que a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre não estaria
repassando
ao Grupo
Hospitalar Conceição os recursos referentes à sua participação na rede do
programa SOS
Emergência
(Portaria 3016/2011) desde outubro de 2011:
CONSIDERANDO também a
afirmação do GHC de que a SMS/Porto Alegre
não vem
repassando os valores referentes à manutenção dos CAPS e das Equipes de
Consultórios
de Rua do GHC,
e que desde abril/2012 não vem repassando também os valores referentes às
Unidades de
Saúde da Família do GHC;
CONSIDERANDO que a SMS/Porto
Alegre entende que o repasse dos
referidos recursos não é devido
ao GHC porquanto deveriam estar contemplados em contrato válido
com o prestador de serviços do
SUS, e que o atual contrato do Hospital Nossa Senhora da Conceição
não contempla tais valores:
CONSIDERANDO a necessidade de se
obter posicionamento do Ministério da
Saúde, na condição de gestor do
Fundo Nacional de Saúde, a respeito do tema, especialmente no
que se refere à necessidade ou
não de que tais recursos programáticos estejam necessariamente
previstos nos contratos firmados
com prestadores de serviços do SUS;
Converte o Procedimento
Administrativo n° 1.29.000.001414/2012-21 em
INQUÉRITO CIVIL com o seguinte
objeto: negativa de repasse, pela
SMS/Porto Alegre, de recursos
referentes ao
SOS Emergências, Equipes de Consultórios de Rua, CAPS e Saúde da Família
ao
GHC.
Autue-se. Inclua-se a presente
Portaria no Banco de Dados da PFDC.
Oficie-se ao Ministério da Saúde
para que se manifeste sobre os fatos objeto
da Representação, especialmente
quanto à alegada necessidade que os valores que não estão
sendo repassados pelo Município
de Porto Alegre ao GHC constem do contrato de prestação de
serviços ao SUS.
Porto Alegre, 14 de janeiro de
2013
Ana Paula Carvalho de
Medeiros
Procuradora da República
PI n. 1414/2012
1. Autue-se como Procedimento
Administrativo.
2. Oficie-se à SMS Porto Alegre,
com cápia da fl. 02, solicitando que se manifeste
quanto aos fatos relatados na
denúncia.
Porto Alegre, 12 de julho de
2012.
Ana Paula Carvalho de Medeiros
Procuradora da República
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ACREDITE!! CASARTELLI
VAI TER QUE SE EXPLICAR!!
Do site do vereador Valter Nagelstein - http://valtern.com.br
A Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Mercosul (Cefor)
da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador Valter Nagelstein
(PMDB), aprovou por unanimidade em reunião ordinária na manhã desta
terça-feira, 03, a
convocação do secretário municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, para
dar explicações acerca das denúncias envolvendo a secretaria de aquisição, sem
licitação, de 50 mil exemplares de um livro de prevenção ao crack no valor de
R$ 750 mil.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) chegou a emitiu um
parecer contrário, pois, segundo a procuradora de carreira responsável, deveria
haver processo licitatório. Em seguida, foi feito um novo parecer, desta vez
assinado por um assessor jurídico ocupante de cargo em comissão, que autorizava
a compra sem licitação.
De acordo com Nagelstein, é dever de um vereador fiscalizar e
convocar o Executivo quando necessário para esclarecer a sociedade. “Houve, no
mínimo, imprudência. Esse valor foi superior ao que investimos para imunizar
todo o rebanho da Capital durante os dois anos em que fui secretário da
Produção, Indústria e Comércio”, destaca.
A assessoria da Cefor já está providenciando o agendamento com o
secretário Casartelli junto à secretaria. A data da reunião será divulgada em
breve.
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PREFEITO FORTUNATI PERDE
O APOIO DE MAIS UM VEREADOR!!
Menos um vereador na base aliada do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.
Trata-se do vereador Valter Nagelstein, do PMDB.
Mais um vereador destratado pelo secretário da Saúde, Carlos Henrique
Casartelli.
O desastrado secretário destratou o vereador, via Twitter. Sem o menor motivo.
Por uma mera observação sobre os 750 mil reais gastos para comprar o livreto de
combate ao crack.
"Enquanto o sr. Casartelli não me pedir desculpas não voto mais com o
prefeito", afirma Nagelstein.
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A propósito: Casartelli vai ter que explicar a compra do livreto
na Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Mercosul (Cefor), da Câmara
Municipal de Porto Alegre.
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Outra: Valter Nagelstein faz hoje, na sessão plenária, pronunciamento sobre
tudo o que leu no processo que resultou na compra dos 50 mil livretos
"Zumbis do Crack",por 750 mil reais.
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VALTER
NAGELSTEIN:
EU QUERO
OUVIR UMA RETRATAÇÃO
Diante
das acusações levianas que sofreu pelas redes sociais do secretário de Saúde,
Carlos Casartelli, o vereador Valter Nagelstein foi à tribuna da Câmara
Municipal, nesta quarta-feira, 4, para dizer que ele faltou com o respeito e,
mais, foi leviano ao acusá-lo de advocacia administrativa.
“Eu
queria dizer ‘bem-vindo’ [ao Casartelli], mas enquanto eu não ouvir uma
retratação desta acusação – que é um crime – eu não me sinto mais em condições
de apoiar as políticas que são encaminhadas para esta Câmara por este governo.
O senhor faz acusações ilegítimas enquanto gasta um milhão de reais num livro.
Um milhão que poderia tirar mais pessoas das macas, garantir mais consultas aos
que precisam, salvar vidas”, pronunciou Nagelstein, durante a sessão que
empossou Casartelli como vereador no lugar de Cássio Trogildo – que perdeu o
mandato por crime eleitoral.
A
polêmica foi instaurada porque o vereador peemedebista questionou a falta de
coerência da secretaria de Saúde, uma vez que esta indeferiu um convênio
proposto por Nagelstein no início deste ano para atendimento na área de
Dermatologia para a população de baixa renda, enquanto se gastou mais de um
milhão de reais, sem licitação, para a produção do livro “Zumbis do crack”,
contrariando, inclusive, parecer da Procuradoria Geral do Município.
Nagelstein
afirmou que, diante dos gastos exagerados na produção de um livro, todos os
membros da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e do Mercosul (Cefor)
solicitaram a convocação do secretário Casartelli para que ele venha esclarecer
este gasto. “Esclarecer não é acusar. Eu nutria o mesmo respeito com o
secretário Casartelli que tenho com o PTB. Não tenho mais. Eu gostaria num dia
como hoje de dizer ‘bom dia’, mas infelizmente não posso dizer”, lamentou Nagelstein,
ao mesmo tempo em que lembrou que durante sua gestão à frente da Smic “com
muito menos que isso fizemos ações importantes para Porto Alegre”.
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Convênio
O
vereador Valter Nagelstein encaminhou no dia 28 de fevereiro proposta de
convênio à Secretaria Municipal de Saúde com o MedPós (Escola de Pós-graduação
em Dermatologia) para atendimento gratuito a pessoas de baixa renda. O MedPós é
a unidade representativa do Instituto BWS no Rio Grande do Sul, que está
presente em 8 estados brasileiros com 9 cursos de pós-graduação e
especialização lato sensu em Dermatologia. A Escola está localizada na Rua
Câncio Gomes, 768, e possui um ambulatório para atendimento gratuito ao público
de baixa renda. O atendimento é divulgado semanalmente em veículos de grande circulação
no município de Porto Alegre. No segundo semestre de 2012, foram realizadas
1.394 consultas, 91 biopsias e 38 cirurgias.
Através
do convênio estimava-se a realização de 5.400 consultas, 810 biopsias e 700
cirurgias dermatológicas no ano de 2013. Os pacientes seriam encaminhados
através dos Centros de Saúde regionais. A Prefeitura de Porto Alegre, através
da Secretaria Municipal de Saúde, ficaria responsável pela realização dos
exames anatomopatológicos do material biopsiado. O custo de atendimentos e
cirurgias seria todo oferecido pela Escola.
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SABEM O QUE É
UMA "MATÉRIA JORNALÍSTICA" ASQUEROSA, NOJENTA?
Não precisa despender muito tempo.
Basta conferir a página 8 da Zero Hora de hoje.
É, além de asquerosa, tendenciosa; um "jornalismo" panfletário,
mentiroso, imundo.
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Título e linha de apoio:
Secretário de Saúde faz desabafo
Casartelli, que passou a tarde recebendo críticas na Câmara da Capital,
afirma ser vítima de inimigos que desejam seu cargo
Coitadinho, não?
Olhem o início da "matéria":
Pivô da corrosão da base de apoio ao prefeito José Fortunati (PDT) na Câmara
de Vereadores, o secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli (PTB),
esperava ficar 30 minutos na Casa ontem, o suficiente para assumir a vaga
deixada pelo colega de partido Cássio Trogildo (PTB), cassado pela Justiça
Eleitoral, e retornar à pasta. Mas meia horavirou uma
tarde inteira de baixaria e bate-boca com os
vereadores que pedem sua cabeça ao prefeito.
--
Tudo bem, já que o autor da pérola afirma que foi uma tarde de "baixaria e
bate-boca" mais do que lógico que tratasse, mesmo resumidamente, do que
falaram sobre o secretário.
Nada disso.
O infeliz não diz o que escutou de baixarias e/ou bate-boca.
Apenas referiu-se ao forte pronunciamento do vereador Valter Nagelstein (PMDB),
da seguinte forma:
A controvérsia mais
recente envolve o vereador Valter Nagelstein (PMDB). Casartelli e elediscutiram pelo
Twitter, e o peemedebista agora ameaça romper com o governo se não
receber uma retratação. Ambos alegam terem sido alvo de acusações
injustas.
– Queria dizer bem-vindo, mas, enquanto não ouvir uma retratação desta
acusação – que é um crime –, não me sinto mais em condições de apoiar as
políticas que são encaminhadas por este governo – disse Nagelstein.
Ontem, Casartelli não se retratou. O secretário afirma que o regimento da
Câmara foi alterado para obrigá-lo a acompanhar toda a sessão e ouvir as críticas
dos vereadores.
--
Sabem do que se trata?
O vereador Negelstein leu, no
final de semana, todo o vergonhoso processo que culminou com a compra, pela
Secretaria da Saúde de Porto Alegre, do livreto "Zumbis do Crack",
por 750 mil reais, e mais de 200 mil reais por palestras e oficinas. Aí
comentou no Twitter a sua estranheza com o "investimento" de mais de
um milhão de reais. Bah, Casartelli ficou furioso e acusou Nagelstein,
resumidamente, de fazer a chamada "advocacia administrativa" - nome
bonitinho de lobby.
Ontem, o vereador do PMDB fez um
duro pronunciamento sobre o caso.
--
Mas a Zero Hora e os demais
veículos da RBS jamais trataram da compra absurda e vergonhosa do livreto
"Zumbis do Crack", certamente porque um dos autores da
"obra" é funcionário da RBS TV.
Isso se chama espírito de corpo,
não?
Mas num grupo de comunicação?! E,
ainda mais, que se jacta de ser imparcial e honesto?
--
O mais interessante vem numa
entrevista pingue-pongue.
Peço apenas que leiam este trecho
da pérola "jornalística":
ZH – Mas não é só ele (Dr.
Thiago). Valter Nagelstein disse que vai deixar a base do governo por sua
causa.
Casartelli – Nagelstein saiu me
acusando de cometer um
ilícito.
ZH – O senhor cometeu?
Casartelli – Sou um servidor
público com 24 anos de carreira. Tenho um
apartamento e um carro, e nada está no meu nome, porque não tenho filhos. (????????) E te digo
a razão: simplesmente porque tenho
uma relação homoafetiva, as filhas são do meu parceiro, os netos também e não
tenho interesse em colocar nada no meu nome.(?????????????????????????)
ZH – O senhor acredita que é vítima de
homofobia (Hahahahaha!!!!!!!!) por parte
de algum vereador?
Casartelli – Não, acho que não.
Fui ameaçado pelo Twitter e pelo Facebook, porque o Dr. Thiago manipula as
pessoas que estão em uma situação difícil, como o pessoal do Instituto de
Cardiologia, e estimula essas pessoas a fazer coisas. Infelizmente, fui
obrigado a abrir uma ação contra essa pessoa. Ela agiu com homofobia e me
ameaçava de morte. Fui à delegacia, e meu advogado está processando.
--
Gostaram da aulinha de "jornalismo", estilo Zero Hora?
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UM PRIMOR!!
Finalmente, a Zero Hora "descobriu" a
vergonhosa compra de 50 mil exemplares do livro "Zumbis da Pedra",
pela Secretaria da Saúde de Porto Alegre, por astronômicos 750 mil reais.
A matéria é uma joinha.
Sabe aquele texto que o cara escreve
contrariado?
Em nenhum momento se questiona que o custo de
impressão não chega a 5 reais por exemplar.
O óbvio seria a tal editora vender os direitos à
Prefeitura - 100 mil reais? - e entregar o CD para que fosse impresso.
Aí não seria uma...
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A MUTRETA É
TÃO GRANDE
QUE ELES SÃO OBRIGADOS
A NOTICIAR!!
Investimento
polêmico06/09/2013 | 23h20
Ministério Público de Contas pede
que TCE investigue compra de livros pela Secretaria de Saúde de Porto Alegre
Dentre os principais pontos questionados, estão ausência de licitação e
o valor pago por exemplar
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu
que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigue a
aquisição de 50 mil exemplares do livro "O escudeiro da luz em os zumbis
da pedra", utilizado em campanhas de combate ao uso do crack na
Capital.
A compra, realizada sem licitação, foi efetuada em janeiro do
ano passado. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o
procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, disse que, dentre os principais
pontos questionados pelo órgão, estão a ausência de licitação e o valor de R$
15 pago por cada exemplar pela Secretaria de Saúde de Porto Alegre.
— Os pontos que foram destacados no pedido de inclusão em
auditoria foram os relativos à contratação direta, mediante a inexigibilidade,
e a economicidade do pagamento realizado — afirmou Da Camino.
Documentos obtidos pela reportagem da Rádio Gaúcha mostram que a
editora BesouroBox, que detém os direitos sobre a obra, recebeu da Secretaria
de Saúde a autorização para a confecção dos livros mais de um mês antes da
contratação ser autorizada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
O secretário municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli,
contestou a legitimidade do ofício e afirmou que a ordem para editoração dos
livros foi dada após parecer da PGM.
Na quinta-feira, um grupo de vereadores, liderado pelo
presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), questionou a
aquisição da obra, feita sem licitação. O material faz parte do projeto
Circuito Papo Reto, programa de prevenção ao uso de drogas, em especial ao
crack, desenvolvido pela Central Única das Favelas (Cufa-RS).
ZERO
HORA
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O BARCO DO CASARTELLI AFUNDA
Da coluna do jornalista Flávio Pereira, em O Sul de hoje:
(...)
A saúde de Porto Alegre
As dificuldades na relação da bancada governista
na Câmara de Porto Alegre com o titular da pasta da Saúde não se resumem
unicamente ao presidente do Legislativo, vereador Thiago Duarte (PDT), que, tal
como Carlos Casartelli, também é médico. Ontem à noite, Thiago Duarte conversou
com o colunista e disse que não pretende mais polemizar sobre o assunto.
Deixará para o numeroso grupo de vereadores da base, insatisfeitos, a análise
crítica da gestão do secretário.
--
Problemas graves
Não está, porém, apenas na curiosa compra sem
licitação do livro do comunicador Manoel Soares cujo pacote (incluindo
palestras e oficinas) chegou a R$ 1 milhão, a única preocupação da base do
governo com a atual gestão da Saúde de Porto Alegre. Muitos vereadores temem
que, em breve, precisarão defender o governo do prefeito José Fortunati de
outro negócio feito pela Secretaria da Saúde, sem a devida licitação. Trata-se
da aquisição da "customização" do programa de informatização, também
sem licitação, junto a uma empresa do Ceará. O valor da compra dessa
"customização" chegaria a impressionantes R$ 8 milhões. Há outra
preocupação diante da perda de recursos que poderiam ter sido repassados ao
municipío, caso a pasta da Saúde da Capital tivesse um diálogo mais intenso com
a Secretaria Estadual da Saúde.
--
Base desfalcada
Reservadamente, dez vereadores da base do
governo revelaram ao colunista dificuldades na relação política com o atual
secretário da Saúde, que poderão se refletir na votação de projetos do governo
na Câmara.
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