MAIS UM
ESCÂNDALO!
380 MIL POR
UM LOUNGE!!
APENAS
UM DIA
RONALDO SANTINI
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º andar
Porto Alegre / RS / 90119-900
Contratos
Protocolo: 2026001368656
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Declaro inexigível de licitação a efetivação do Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DETURISMO – SETUR/RS e a empresa LUCIANO LEON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.775.934/0001-33
relativo à locação e montagem de lounge receptivo com área total de 400 m²,
contemplando estrutura, mobiliário, equipamentos, paisagismo, identidade visual, infraestrutura operacional, serviços operacionais e entregas exclusivas para a participação da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul no 9º Paleta Atlântida
que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2026, em Xangri-lá/RS,
de acordo com Termo de Referência de fls. 76/79 do PROA 26/2301-0000022-0,
no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais),
cujas despesas correrão por conta de UO: 23.01; Projeto: 6247; Sub Projeto: 624701; Recurso: 0001; NAD: 3.3.90.39; SRO004229, com fulcro no art. 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Porto Alegre, janeiro de 2026.
RONALDO SANTINI
Secretário de Estado do Turismo
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