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MUDANÇAS NA LEI KISS
PODERÃO GERAR TRAGÉDIAS
Quem será responsável se fatos trágicos vierem a ocorrer?
Com certeza serão os que flexibilizaram a legislação de forma equivocada
O CREA-RS se posiciona totalmente contrário à aprovação do projeto de lei que alterou a Lei Complementar 14.376/2013, mais conhecida como Lei Kiss, aprovada ontem pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A flexibilização aprovada não leva em conta critérios técnicos importantes apresentados e coloca em risco a sociedade. A eliminação do moderno conceito de carga de incêndio, considerado um grande avanço na legislação, gera uma grande insegurança no levantamento do potencial de risco de incêndios nas edificações.
Além disso a flexibilização de risco médio em edificações até 750 metros quadrados aumenta muito o risco da população em vez de protegê-la.
Essas modificações, feitas sem levar em consideração a opinião e o conhecimento técnico dos profissionais responsáveis pela segurança das edificações e detentores do conhecimento técnico, como engenheiros e arquitetos, com certeza poderão gerar tragédias que irão afetar muito a sociedade gaúcha.
Então perguntamos: quem será responsável se fatos trágicos vierem a ocorrer? Com certeza serão os que flexibilizaram a legislação de forma equivocada e sem levar em consideração todos os alertas feitos pelos profissionais da área tecnológica.
O CREA-RS, por meio de alguns deputados, tentou apresentar alternativas para que essas alterações não fossem introduzidas, mas infelizmente nossos esforços não foram suficientes para evitar a votação pela maioria dos deputados, que teve a aprovação praticamente unânime.
Infelizmente, mais uma vez a sociedade gaúcha é colocada em situação de risco e vulnerabilidade, em nome de uma suposta agilização de procedimentos.
Engenheiro Civil Melvis Barrios Junior
Presidente do CREA-RS
Embora respeite todas as profissões, não creio integralmente no que diz essa entidade da classe dos engenheiros. Em Santa Maria ficou demasiado claro que os tais bombeiros são uma entidade corrupta que vendia dificuldades para obter vantagens. O Prefeito de Santa Maria que num país sério estaria preso desde o dia seguinte a tragédia continua livre, leve e solto e até mesmo é cogitado para uma Secretaria de Estado por esse PMDB usurpador. O Fuks que conheci como guarda de quarteirão que é fazendo o policiamento no centro de Taquara virou ‘coroné’ bombeiro e havia solicitado ao tal Prefeito à época a liberação de SETENTA MIL REAIS para comprar um luxuoso carro ao seu uso exclusivo. O serviço de bombeiros é prestado pelo Estado e a Prefeitura de Santa Maria assim como muitas outras tunga seus contribuintes com UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS ano para custear esse serviço pago pelo Estado. Há aí por certo muita coisa podre a ser posta a descoberto. Aqueles guardas bombeiros sabedores da toxicidade dos gases emanados do prédio entregaram picaretas a um grupo de jovens para arrombarem a parede frontal do prédio e um desses jovens morreu em consequência disto. Estão todos eles em liberdade e o MP inocente que é assim como muito amigo dessa polícia de quarteirão até o momento se mantém silente. Há nessa história muita gente destituída de vergonha na cara.
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