ANDO DEVAGAR
PORQUE JÁ TIVE PRESSA
COMENTÁRIOS: Todos podem fazer críticas, a mim, a qualquer pessoa ou instituição. Desde que eu tenha alguma informação do crítico - nome, telefone, cpf - ou seja, dados. Claro que existem pessoas que conheço e que não necessito dessas informações. MAS NÃO PUBLICO CRÍTICAS FEROZES DE ANÔNIMOS!!
O MAIOR
O livro está a disposição na Banca da República - na esquina da Rua da República com avenida João Pessoa.
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JOSÉ LUIZ GULART PRÉVIDI
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UM NOTÓRIO DEDO-DURO
O ignóbil chama-se Guilherme Felitti. Se diz de ixquerda.
É ligado às revistas Época e Carta Capital.
Adora perseguir jornalistas.
Vejam o trabalho sujo do dedo-duro:
PRISÃO INCONSTITUCIONAL
E INSEGURANÇA JURÍDICA
Por Antônio Augusto Mayer dos Santos*
O Deputado Federal Daniel Silveira está preso. Seu encarceramento resultou de um despacho de oito laudas subscrito pelo ministro Alexandre de Moraes capitulando-o em nove dispositivos da Lei nº 7.170/83. Entretanto, aludida prisão em decorrência de ofensas à Lei de Segurança Nacional estampa gritante inconstitucionalidade. De rigor, a mesma não poderia ter sido formalizada. Por vários motivos.
O primeiro e mais substancial é que o deputado está amparado pela imunidade parlamentar que é conferida aos detentores de mandato eletivo. Neste sentido, dentre os dispositivos da Constituição Federal está o seu artigo 53, o qual, redigido em excelente vernáculo, assegura o seguinte: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Repita-se: civil e penalmente.
O segundo fundamento é de índole processual: a prisão não decorreu de um pedido formulado pelo Procurador Geral da República. Aliás, a denúncia da PGR ocorreu somente após aquela. O terceiro é que não há se falar em impunidade na medida em que a mesma Constituição Federal prevê a possibilidade de cassação por quebra de decoro. Isso ocorrendo, o acusado, além da perda da cadeira, fica inelegível por oito anos mais o período remanescente do seu mandato. Ou seja, as penalidades são drásticas. Contudo, além de tais pressupostos, existe uma circunstância adicional explicitando a ilegalidade perpetrada pelo Supremo Tribunal Federal: a incoerência da decisão.
Neste sentido, expressiva compreensão em torno do alcance da imunidade parlamentar foi proferida pelo mesmo STF em 1º de março de 2020. Ao emitir o seu entendimento, a ministra Rosa Weber, com clareza e serenidade, acentuou que “a inviolabilidade material, no que diz com o agir do parlamentar fora da Casa Legislativa, exige a existência de nexo de implicação entre as declarações delineadoras dos crimes contra a honra a ele imputados e o exercício do mandato. Estabelecido esse nexo, a imunidade protege o parlamentar por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos (artigo 53, caput, da CF), e não se restringe às declarações dirigidas apenas a outros Congressistas ou militantes políticos ostensivos, mas a quaisquer pessoas”.
O julgado imediatamente anterior a este, datado de 14 de dezembro de 2018, traz a mesma concepção. Nele, o STF enfatizou que “O direito fundamental do congressista à inviolabilidade parlamentar impede a responsabilização penal e/ou civil do membro integrante da Câmara dos Deputados ou do Senado da República por suas palavras, opiniões e votos”.
Outro veredito, da relatoria do ministro Roberto Barroso lavrado na sessão do dia 6 de março de 2018, assim realçou: “a imunidade parlamentar quanto a palavras e opiniões emitidas fora do espaço do Congresso Nacional pressupõe a presença de nexo causal entre a suposta ofensa e a atividade parlamentar”. Naquela mesma data, o STF ainda esclareceu que esta garantia “abrange as manifestações realizadas fora do Congresso Nacional, inclusive quando realizadas por meio de mídia social”.
Nesta seara, o STF assinalou uma diretriz admitindo que mesmo as palavras mais ríspidas ou de baixo calão estão alojadas pela imunidade atribuída aos congressistas, consoante enfatizado pela ministra Carmen Lúcia em 09/02/2010 ao decidir o Recurso Extraordinário nº 430.836.
Assim, se por um determinado ângulo as expressões utilizadas pelo segregado não correspondem àquelas mais recomendadas a um congressista, a outro, conforme deflui da jurisprudência do temido (e desprezado) STF, isso não invalida o seu direito de expressão enquanto representante eleito vez que a imunidade constitucional absorve a conduta penal. De outra parte, se o tom do vídeo foi duro e mesmo pesado, também não se revela minimamente condizente a um integrante do órgão de cúpula do Poder Judiciário votar em plenário utilizando, por exemplo, adjetivos como “gentalha” e “cretinos” para se referir a procuradores federais.
A par de inconstitucional e consubstanciando um peso e duas medidas no tratamento das garantias parlamentares por parte do “Guardião da Constituição”, a prisão viola inúmeros dispositivos legais, ostenta incoerência jurisprudencial, submissão da Câmara dos Deputados e o pior: fomenta insegurança jurídica.
* Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado, professor de Direito Eleitoral e colunista da Revista VOTO.
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FIQUE FURIBUNDO
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QUEM NÃO GOSTA DA BOA VIDA?
ATÉ MESMO OS "IDEALISTAS" DO MST!!
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NOTÍCIAS DO JORGE RAMOS - Ele mesmo, o chefe de gabinete do deputado federal Bibo Nunes:
Está melhor a cada dia.
Ontem completou 7 dias que está entubado.
O médico que esta cuidando e acompanhando ele desde a entubação, decidiu fazer uma traqueostomia, para prevenir e diminuir as sequelas. Ainda não tem previsão de extubo, tudo depende do organismo dele, que está melhorando gradativamente dia a dia.
Seguimos na torcida, cada um do seu jeito!
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HOMENAGENS - Existe uma homenagem legal a um homem público de Porto Alegre, a Praça Vereador Valneri Antunes.
Elis Regina? NADA!!
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"UTILIZEM OS CANAIS DIGITAIS" - Nos últimos 20 dias, o número de ligações para o telefone 156 da Prefeitura de Porto Alegre, na opção de serviços de saúde, cresceu 284%. A alta demanda ocorre em razão da busca por informações sobre a vacinação contra a Covid-19. No entanto, apenas 22% das ligações recebidas pelo canal telefônico geraram protocolo - cerca de 6,3 mil.
Ontem, o secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci, fez um apelo para que as pessoas que têm acesso à internet façam contato pelos canais digitais. A utilização da versão on-line, o 156Web-Conecta Cidadão, subiu 1.600%, e do aplicativo #EuFaçoPOA, 2.700%, nas últimas semanas.
“Recomendamos aos cidadãos que, sempre que possível, utilizem os canais digitais de comunicação. É necessário apenas estar conectado à internet, e não há fila de espera”, enfatiza o secretário. Para melhorar o atendimento à população, o call center do 156 recebeu reforço de 30% no número de posições.
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A sobrecarga no sistema ocorre também devido ao aumento no tempo médio de atendimento, de cerca de dois minutos para aproximadamente quatro minutos. De uma média de 1,3 mil ligações diárias anteriormente, o 156 agora contabiliza até 4 mil.
O recebimento de solicitações da vacina pelos números de whatsapp disponibilizados pela Secretaria Municipal da Saúde também vem aliviando o sistema, com três mil atendimentos já registrados.
No geral, incluindo todas as opções de serviços, o telefone 156 recebeu mais de 51 mil mil ligações nos últimos 20 dias, com geração de 15.356 protocolos.
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Canais digitais da Prefeitura:
Aplicativo #EuFaçoPOA - Oferece vários serviços públicos prestados pelo Município aos usuários de dispositivos móveis, de forma ágil. Para acessar, basta fazer o download nas lojas de aplicativos oficiais em celulares Android ou Apple. O login é feito pelo sistema gov.br, do governo federal, que utiliza o número do CPF para o primeiro acesso.
156Web-Conecta Cidadão - Recebe e encaminha as solicitações da população referentes aos serviços públicos prestados pelos órgãos municipais. É possível registrar e acompanhar o andamento da demanda por meio digital, através do 156Web, com acesso pela Central do Cidadão.
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"EU SOU NEGACIONISTA" - Escreve o jornalista Bertrand Kolecza:
Eu nego aceitar como científico o que o comitê científico do governo estadual estabeleceu para evitar aglomerações, qual seja, reduzir o horário de atendimento de comércio e serviços. Esta gente é burra ou mal intencionada (neste caso, raposina, ou, a inteligência voltada para o mal).
Olha, eu acho que é mal intencionada. Quanto mais doentes, mais dinheiro do governo federal para tapar o buraco financeiro de sua administração do fluxo de caixa. Mas ainda fico suspeitando, se não é mistura de pânico com imbecilidade mesmo. Mas não é possível que sejam tão estúpidos. Então, deve ser má fé mesmo. E, depois, o genocida é o Bolsonaro.
Perdão, mas eu apenas gostaria de entender, porque a ciência é empregada acientificamente. Os mercados que abriam até às 23 horas, estão fechando às 20 horas. Logo, mais aglomeração. Puro sadismo. Pura estultice.
Mas, perdão, eu apenas gostaria de entender. Talvez, nada haja para se entender. Apenas mais uma manifestação macabra do poder pelo poder, do gosto de mandar e desmandar. Apenas mais uma manifestação do mal, que é disfarçada de bem, mas que traz o caos. Embuste de bem para a maldade que vem. Desculpe. Eu só queria entender.
Mas, quanto mais eu penso, mais eu encontro nisso a arte do demônio.
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REFLEXÃO
Se o fruto proibido fosse jiló, ninguém teria comido e a gente estava até hoje no Paraíso.
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NÃO CONSIGO IDENTIFICAR
Todos que moram em Porto Alegre já passaram por este edifício. Uma grande parte já entrou em alguma sala. Mas duvido que alguém já o tenha visto assim, por inteiro.
Pois aí está o Edifício Sulacap, construído entre 1938 e 1949.
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"Parar de odiar Karol e voltar a odiar o presidente?"
KAROL E A MORTE DO PRESIDENTE
O texto é do Paulo Cursino:
Alô, colunistas da Folha, formadores de opinião, defensores do politicamente correto, progressistas em geral, que neste momento estão com peninha de Karol Conká e dizendo que é momento de reflexão, empatia e tolerância. Apenas um toque: exibição de virtude a uma hora dessas não convence ninguém, ok?
Ninguém aqui é tão estúpido. Afinal todo mundo vê todos os dias a falta de tolerância de vocês quando desejam a morte de um presidente, a falta de empatia quando comemoram a doença de um desafeto político, a falta de reflexão quando descaradamente vocês torcem para que tudo piore apenas para corroborar suas narrativas, ou quando vocês simplesmente cancelam artistas, aplaudindo demissões e prisões de outros.
Somente idiotas ainda acreditariam que vocês tenham algum coração ou mesmo bom senso. Conhecemos há muito sua bile, o seu ódio, a sua hipocrisia. A gente sabe que é tudo política mais uma vez. Ontem mesmo no Twitter teve um que disse que era hora de parar de odiar Karol e voltarmos a odiar o presidente. Dizer mais o quê? Quem acha que ódio pode ser trocado por ódio não entendeu ainda o grande problema da própria vida. Para que entendamos melhor tudo, é preciso, primeiro, não fulanizar a discussão. Não diminuamos o seu alcance, aproveitemos o momento.
O público não negou Karol Conká, nem o que ela fez. Vocês gostariam que fosse assim, mas felizmente não é. Daí o medo e a demonstração desnecessária de virtude e compaixão agora. Porque vocês sabem que o público negou mais do que Conká, mas o que ela PREGA e o que ela REPRESENTA. Isso é mais do que óbvio. Tanto que milhões já rejeitaram o tal do Nego Di pelos mesmos motivos e porque Lumena será a próxima recordista na semana que vem.
Pela primeira vez ficou claro que não é questão de QUEM diz, mas O QUE está sendo dito, e isto é quase revolucionário na TV. O público não rejeita a artista, mas o que ela pensa, e com o que você, progressista, concorda todos os dias em suas colunas e tweets. Eu sei que não deve ser fácil. Ter suas idéias rejeitadas por quase 100% de um público com mais de 285 milhões de votos deve ser realmente difícil de engolir. Faz pensar.
Mas querer jogar toda a culpa sobre os ombros de Karol é desperdiçar chances de reflexão, é melhor tentar entender porque ela chegou a este ponto. Vocês perceberão que não se condoem por Karol Conká. Vocês apenas não estão querendo embalar o próprio Mateus que pariram. A preocupação agora está em apagar as pegadas que ela deixou até o esconderijo ideológico de vocês.
Covardia pura, claro, mas jamais esperei ou esperamos algo diferente, não se preocupem. Nós sabemos que vocês ainda não estão prontos para aceitar a realidade do que realmente são. Ontem muitos estavam se dizendo preocupados com a sanidade mental de Karol Conká. Bobagem. Vocês estão é preocupados com a de vocês e ainda não sabem. Por último, fiquem tranquilos: ninguém aqui quer o cancelamento de Karol Conká.
Falo em nomes de conservadores e liberais de verdade. Torço apenas para que ela volte para o seu nicho, seu público, seu trabalho, sua liberdade. Se ela conseguir dinheiro com o fruto do seu trabalho, que seja feliz, de verdade. Quem costuma se regozijar vendo os outros perderem o ganha-pão em cancelamentos odiosos, por motivações políticas e lacrações gerais são vocês, não nós. Este fundo de poço moral ainda pertence a vocês e somente a vocês. Estamos longe disso, graças a Deus.
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Frango (18 fatias): R$ 80,00
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Espinafre (6 fatias): R$ 40,00
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Frango com requeijão e azeitonas (6 fatias): R$ 60,00
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Anos 70, Porto Alegre
(fotos publicadas pelo Marco Verri)
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INTERVALO
O que é isso?
OS ALFAJORES
Me chamo Rochelle Benites (foto), moro em Porto Alegre e estou na espera para transplante pulmonar, na Santa Casa. Aguardo dois pulmões.
Coisas de Facebook ou
Cosas de feisibuqui
Por falar em "Movimento dos Sem Terra Mas Com Champagne", a anos atrás o Marcon levou um picolé e esqueceu de pagar. Será que já acertou o débito? E as dezenas de multas da pickup cabine dupla dele já foram quitadas?
ResponderExcluirEstou dando 1 garrafão de Sangue de Boi para quem acertar com que dinheiro foi paga a champagne da companheirada idealista dos Sem Terra que estão se sacrificando nas praias horrorosas de Maceió.
ResponderExcluirSerá que a plim plim do sul colocou no ar o trecho do pronunciamento do Mello pedindo para a CBF e Globo alterar o horário do jogo do Grêmio?
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