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Está no www.deolhonacapital.com.br, do jornalista Cesar Valente.
Laranjal na Sol intriga o TCE
A auditoria remexe com cadáveres que vários secretários que passaram por lá gostariam de manter enterrados.
Os gestores, nos períodos examinados, eram Gilmar Knaesel, Guilberto Chaplin Savedra, Valdir Walendowsky, César Souza Júnior e José Natal Pereira.
Os gestores, nos períodos examinados, eram Gilmar Knaesel, Guilberto Chaplin Savedra, Valdir Walendowsky, César Souza Júnior e José Natal Pereira.
E qual é o problema com os Fundos desta vez? Segundo as palavras textuais do processo (RLA 12/00414486):
“Aprovação de projeto cujo proponente é pessoa jurídica sem fins lucrativos, mas o autor e executor do projeto é pessoa jurídica com finalidade lucrativa.”
Entenderam? Darei um exemplo prático, que consta do mesmo processo: a Câmara Catarinense do Livro, entidade sem fins lucrativos, propôs, junto à SOL (sigla escalafobética da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo) a realização de um evento intitulado “Donna Fashion 2010 e Feira do Livro”. E levou, do governo bonzinho e louco para incentivar a cultura, a bagatela de R$ 300 mil. Só que o realizador do evento foi o Grupo RBS (Zero Hora e Diário Catarinense), que é empresa privada, com fins lucrativos.
Aí sabe como é que os auditores do TCE chamam essas entidades que emprestam a fachada para que a RBS leve uma graninha dos fundos? Isso mesmo: “laranjas”.
Que feio, o Florianópolis Convention e Visitors Bureau e a Câmara do Livro aparecerem num relatório oficial com esse apelido cítrico…
Os auditores baseiam-se, para pegar no pé dos secretários que permitiram a mamata, no art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.336/05, que instituiu o Funcultural, o Funturismo e o Fundesporte no âmbito do SEITEC (Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura). E no Decreto nº 1.291/2008, que a regulamentou.
O decreto estabelece claramente quem pode receber os recursos (só pessoas jurídicas sem fins lucrativos ou pessoa física que atenda a alguns requisitos). E, a certa altura (art. 42 item XIX) lembra que é proibido ao proponente “repassar os recursos financeiros recebidos pelo Fundo a outras entidades de direito público ou privado”.
Donde o espanto dos auditores, quando encontraram, nos processos auditados junto à “SOL”, projetos cuja realização integral é do Grupo RBS (tabelinha abaixo). E não dos proponentes “laranjas”.
Além disso, em todos os projetos houve também pagamento de “mídia” (compra de espaço publicitário para divulgação) exclusivamente à RBS, completando um quadro que preocupou os técnicos do TCE:
“Assim, diante do conjunto probatório existente nos processos de concessão e prestação de contas, dos projetos acima arrolados, constata-se que houve descumprimento das normas legais, com inversão das regras impostas, por parte da Secretaria, dos proponentes e Grupo RBS, visando atender interesses não contemplados legalmente.”
Uma das propostas do relatório é que o TCE represente ao Ministério Público Estadual, “para a apuração de possíveis ilícitos não administrativos”. Há quem imagine que o MPSC encontrará ali “favorecimento ilegal com a conivência passiva da SOL”. Outra é um puxão de orelhas no governo, para que cumpra a lei e pare de brincar com o dinheiro público dessa forma acintosa.
E AGORA?
Bom, ainda falta correr um certo volume de água sob a ponte. Porque, como todo manezinho que se preza sabe, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Uma coisa é o que os auditores encontraram nas suas investigações. Outra coisa é o que o cinturão de blindagem que o governo diz (em off) manter no TCE vai conseguir junto ao relator, pra transformar tsunami em marolinha.
No processo que vai a plenário constam, além do relatório dos técnicos (que contém, entre outras coisas, isso que eu comentei hoje), o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (que, apesar do nome, nada tem a ver com o Ministério Público propriamente dito) e o parecer e voto do relator, a favor ou contra as conclusões dos técnicos. E aí, no pleno, ainda tem os votos dos demais conselheiros, todos ou quase todos alçados àquela posição por méritos políticos. O que nem sempre é uma coisa ruim.
Portanto, pode dar em nada. Ou pode virar num bafafá de ano eleitoral. Ou incomodar muita gente. Não foi por acaso, nem sem pensar no futuro, que o deputado Joares Ponticelli (do PP, ex-presidente da Alesc) pediu ao TCE – e levou, não faz muito tempo – uma cópia integral desse processo.
-----"FALO ATÉ COM VOCÊ!!"
Quem conta é o Políbio Braga.
Na Rádio Guaíba, os jornalistas Juremir Machado e Taline Opitz, na companhia de Jair Krischke, Movimento de Justiça e Direitos Humanos, e o ex-marido de Dilma, Carlos Araujo, debatem a reabertura do caso Riocentro.
Convidam Jair Bolsonaro para participar das discussões. Ele entra no ar.
No final do acalorado debate sobre o atentado do Riocentro, Juremir Machado pergunta:
- Deputado, o Senhor é contra os homossexuais?
E Bolsonaro replica, implacável:
- Mas como é que eu sou contra homossexuais, se eu estou falando contigo?
Depois de uma espaçosa gargalhada, Juremir tenta emendar, se dá conta do brete em que se meteu e encerra a conversa.
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BOAZINHA
Mas não sei em qual jornal.
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TE CUIDA COM O PASSAPORTE
Está no R7:
Uma norma que passou a valer em julho de 2013 está pegando de surpresa muitos brasileiros com viagens marcadas para a Europa. O acordo entrou em vigor a partir do tratado de Schengen, que regulariza a circulação de turistas em 26 países europeus, e impede de sair do Brasil os passageiros que não tiverem passaporte com validade mínima de três meses depois do retorno previsto para o Brasil.
Por exemplo, se o viajante pretende ficar 20 dias no seu destino, no momento do embarque o passaporte deve ter validade de três meses e 20 dias. No caso de uma viagem de um mês, a validade mínima é de quatro meses.
De acordo com a Polícia Federal do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, não existe um registro com o número de brasileiros que foram impedidos de embarcar nessas condições, mas o órgão afirma que esses casos acontecem diariamente.
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Os países que fazem parte do tratado de Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.
Para evitar imprevistos com o documento, é importante pedir um novo passaporte antes do vencimento do atual. O primeiro passo para o processo é o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação no site da Polícia Federal.
Após o cadastro, a GRU (Guia de Recolhimento da União) será emitida e o boleto deverá ser pago antes da data de vencimento — o valor é de R$ 156,07.
O próximo passo é comparecer ao posto do Departamento de Polícia Federal, escolhido no momento do pedido do passaporte, com o comprovante de pagamento, protocolo de solicitação e documentos originais. É fundamental levar o passaporte antigo, mesmo que ele ainda esteja dentro do prazo de validade.
Segundo informações da PF, o prazo de entrega do documento é de até seis dias úteis e o processo pode ser acompanhado por meio do site.
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CADÊ A BRIGADA MILITAR??!!
No Terra:
Cerca de 200 manifestantes que protestam contra a Copa do Mundo no centro de Porto Alegre jogaram um balde com fezes e urina em frente à prefeitura da cidade. Em frente ao prédio, os manifestantes escreveram no chão a frase "R$ 30 milhões para a Fifa e nós na m...".
O Internacional vive um imbróglio sobre quem vai pagar a conta das estruturas temporárias do estádio Beira-Rio para a Copa do Mundo, orçadas em R$ 30 milhões. O Colorado entende que a fatura deve ficar a cargo da Prefeitura de Porto Alegre e do governo do Rio Grande do Sul.
Os manifestantes também queimaram uma imagem do Pelé em protesto contra a realização do evento. Após se reunir em frente à prefeitura, o grupo passou a marchar pelo centro da cidade.
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Quando chegaram em frente a um prédio que seria de um empresário dono de empresas de ônibus, os manifestantes denunciaram abusos praticados pelo presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Enio Reis, enquanto que poucos mascarados tentavam invadir o local. O tumulto atraiu populares, mas logo a tropa de choque chegou acalmando os ânimos. Não ocorreu confronto.
O grupo partiu em direção ao bairro Cidade Baixa e em seguida se dispersou. Durante esse trajeto uma agência do Banrisul foi depredada na avenida João Pessoa.
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PIADINHA
A empregada, chorando, pega sua mala e se despede da patroa, que lhe pergunta:
- Ué, onde você vai?
- Pra minha terra, Dona Fro, pra morrer junto dos meus.
- Mas o que aconteceu, querida?
- A senhora mesmo fala que o seu marido é um excelente médico, e que nunca errou um diagnóstico.
- Pois é, ele nunca se engana no diagnóstico. Mas, o que tem isso a ver com a sua saída de casa?
- Então, Dona Fro, é que o doutor hoje pela manhã, antes de ir trabalhar, me disse apertando minha bunda com as duas mãos:
- DESTA NOITE VOCÊ NÃO PASSA!
Essa laranjada aí só tem em SC? Ou será que até nisso o RS tá atrás?
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