Segunda, 5 de agosto de 2013

O QUIPROQUÓ DA FUNDAÇÃO PIRATINI

Na semana passada, no post "1º de agosto de 2013", publiquei um documento do Elton Basei, presidente do Sindicato dos Radialistas do RS, demonstrando a insatisfação dos funcionários da TVE e Rádio Cultura com o atual presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório.
Aliás, ressaltei que os funcionários das duas emissoras reclamam de tudo, nada está certo.
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Recebo do Pedro Luiz S. Osório, presidente da Fundação Cultural Piratini - TVE e FM Cultura:

A respeito da nota que publicaste sobre o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Piratini, tomo a liberdade de enviar alguns esclarecimentos.
Desde o início desta gestão dialogamos com o Sindicato dos Radialistas, bem como com outras entidades que representam os servidores. No que diz respeito ao Plano mencionado, tomamos várias iniciativas para ouvir e informar o quadro funcional. A proposta foi discutida com uma Comissão de Funcionários; os sindicatos estão plenamente informados, assim como as suas assessorias jurídicas; o Conselho Deliberativo da Fundação Piratini está igualmente informado e também opinando sobre os encaminhamentos, sendo que a Diretoria da Fundação participa das suas reuniões, quando solicitada, para prestar esclarecimentos.
Estabelecemos um canal de comunicação interno via e-mail; distribuímos urnas onde os servidores podem depositar perguntas sem se identificar, se assim desejarem. Todos os questionamentos são respondidos via e-mail, para todos os servidores. Promovemos uma reunião geral com os funcionários; reunimos com as chefias intermediárias; estamos agendando conversas individuais e reservadas dos interessados com a Divisão de Recursos Humanos. Enfim, procuramos manter um diálogo permanente.
Não há promessas descumpridas. Estamos fazendo tudo o que nos propusemos a fazer e/ou prometemos. A TVE e a FM Cultura estão sendo recompostas administrativa e tecnologicamente. Retomamos as promoções dos servidores, paradas desde 2008. O quadro de pessoal foi recomposto parcialmente com a contratação emergencial de 59 profissionais, aprovada pela Assembleia Legislativa e condicionada à realização de concurso. Para fazê-lo é necessário criar um novo Plano de Empregos, Funções e Salários, já que o atual Plano, compreensivelmente, não está adequado às exigências da radiodifusão praticada neste início de século.
A proposta que estamos encaminhando mantém o Plano atual, que será extinto à medida em que os servidores se aposentarem, e cria um novo Plano para atender a demanda do concurso. Diversamente do que afirma a nota do Sindicato, a matriz salarial de ambos é a mesma. As diferenças dizem respeito aos salários pagos para quem já trabalha na Fundação e foi beneficiado pela progressões salariais e aos salários que serão pagos para os que ingressarem. Estes, naturalmente, terão salários menores, comparativamente aos que já têm mais tempo de serviço.
Outras diferenças salariais dizem respeito aos pisos das várias categorias e seus reflexos nos salários, ou à posição de cada servidor nos diversos níveis funcionais, estruturados de acordo com os níveis de escolaridade. Frente a isto, o que resta da nota sindical são os adjetivos, aos quais não responderemos em respeito aos trabalhadores da Fundação Piratini. Com eles temos trabalhado em clima propositivo e de respeito, fortalecendo a TVE e a FM Cultura.
Obrigado pela atenção de sempre, e sigo à disposição para esclarecer qualquer dúvida.
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Também um funcionário me enviou um e-mail:

Acompanhei tua postagem a respeito do manifesto que o Sindicato dos Radialistas postou, sobre a suposta intransigência da direção da Fundação Piratini com relação ao novo plano de carreira. Vou te relatar algumas situações, pois servirão para que entendas melhor a situação atual - tens amigos que fizeram parte da Comissão de Funcionários e poderão confirmar o que digo:
- Hoje, legalmente, não há uma segurança jurídica para os empregados da Fundação Piratini. Um governo não muito distante teve a faca e o queijo na mão para fechar a Fundação, usando dessa brecha, e só não o fez por detalhe. O motivo dessa insegurança? O plano em vigor dos concursados é uma resolução sem número, do início dos anos 90. Não há lei que ampare os atuais empregados, ao contrário de todas as outras fundações.
-  Ao assumir a gestão, o Pedro Osório tentou efetivar o concurso, porém, alertado pela PGE de que deveria antes regularizar o Plano de Carreira, obteve a viabilidade de se abrir a contratação emergencial, até que seja entregue o novo plano, e possa ser aberto concurso.
- A Fundação abriu diálogo com a Comissão de Funcionários, bem como os dois sindicatos, para que se construísse um plano de carreira que fosse viável tanto para os atuais como para os futuros concursados, inclusive com bonificação por qualificação profissional. O problema é que a PGE trancou a minuta desse novo plano, e deu duas opções à Fundação: ou enquadra todos os atuais empregados como cargos em extinção através de lei, prática habitual nas demais fundações, e que promove segurança jurídica para os empregados, ou os demite, a exemplo do que ocorre na Rede Minas...
A Fundação optou pela via de criar a lei dos cargos em extinção, onde ninguém perde nada, e ainda pode progredir dos atuais oito níveis, para até 15 níveis de remuneração. Ou seja, quem estava estagnado pode receber promoções novamente.
- Na resolução anterior, diversas irregularidades foram permitidas, algo que hoje não passaria por qualquer controladoria séria. Um exemplo? Coordenador de Programação, uma função de ensino médio, foi considerada nesta resolução como de ensino superior, com uma remuneração bem mais elevada. Fora o ingresso de funcionários diretamente em outros níveis de remuneração (direto no nível 4 ao invés de progredir pelo 1, 2, 3 até atingir o 4...), que hoje já atingiram o topo graças a esses "trenzinhos da alegria" de governos anteriores...
O que se quer neste plano novo de carreira é acabar com as irregularidades que constavam na resolução. Caso do locutor, que na época da resolução era função para superior incompleto, quando na verdade é atribuição de ensino médio completo, conforme lei do radialista.
- Pensamento pessoal: O Elto, que tem origem como delegado sindical da TVE, tem suas razões para "pegar no pé" do Pedro Osório. Ele usa muito da retórica, das palavras fortes. Porém, ele tem esquecido do restante dos sócios do Sindicato (falo como um sócio do Sindicato também) Não vejo ele cobrar ostensivamente da RBS um posicionamento sobre o novo plano de carreira que entrou em vigor por lá, onde nivelaram quase todo mundo por baixo, com salários bem defasados em comparação ao mercado, e que agora, para se alcançar o PPR, um dos únicos diferenciais que fazia valer a pena trabalhar na RBS além do plano de saúde próprio, virou um suplício, com metas elevadas e que nem sempre tem relação direta com o trabalho de um operador, por exemplo.
Outro ponto: as cobranças para a Ulbra TV até tem ocorrido, mas parece que entram num ouvido e saem no outro da reitoria de lá. Acredita que queriam contratar um diretor de imagem pagando 1250 reais por mês lá, sendo que o valor de mercado é no mínimo 1800? Ação do Sindicato mais enérgica, com carro de som e faixa, semelhante ao que ocorrerá aqui na TVE, não vi ainda por lá.
Qualquer dúvida quanto a estas situações, vistas por um outro ângulo, estou ao dispor. Algumas coisas é preciso manter em reservado, dada a gravidade da situação, que podem expor a situação dos funcionários e complicar de vez a tentativa de se dar andamento ao concurso, o que poderia inviabilizar de vez o funcionamento da Fundação Piratini. Mas que se está tentando manter todos os direitos de quem está hoje, e dar condições para que novos ingressem na Fundação até o ano que vem, ah, isso estão.
É bem melhor do que reduzir a TVE a um porão, como outras gestões queriam pouco tempo atrás...

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