NÃO VI ESSA NOTÍCIA
NOS JORNALÕES GAÚCHOSMinha pesquisa pode ter falhado, porque não encontrei a informação a seguir nos jornalões do RS.
Está no insuspeito "Notícias STF" - do Supremo Tribunal Federal, de quinta, dia 6:
RS pede suspensão de pagamento
do piso nacional para professores
Leia a notícia:
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Cautelar (AC 3003), com pedido de liminar, proposta pelo Estado do Rio Grande do Sul, visando à suspensão dos efeitos de decisão monocrática proferida no recurso de Embargos de Declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167. No julgamento de mérito desta ADI, o Supremo considerou constitucional a norma que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.
A decisão monocrática questionada determinou o cumprimento imediato do julgado do Supremo na ADI 4167, mesmo antes de serem julgados recursos [embargos de declaração] interpostos naqueles autos. O relator considerou que a interposição de embargos de declaração não impede a implementação da decisão, tendo em vista que “nosso sistema processual permite o cumprimento de decisões judiciais, em razão do poder geral de cautela, antes do julgamento final da lide”.
A ADI 4167 foi ajuizada, no ano de 2008, pelos governadores dos Estados do Ceará, Mato Grosso de Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina contra os artigos 2º, 3º e 8º da Lei 11.738/08 [Lei do Piso Nacional do Magistério Público]. Em abril de 2011, por maioria de votos, os ministros entenderam que a União tem competência para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimentos dos professores da educação básica “como forma de utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador”.
Assim, todos os estados e municípios da Federação brasileira devem implementar desde já o valor do piso nacional do magistério levando em conta o vencimento básico dos servidores. Conforme a Cautelar, o governo gaúcho também apresentou embargos, por meio dos quais pretende que os efeitos da declaração de constitucionalidade sejam modulados, “de modo que se possa proceder a adequação dos vencimentos dos professores ao que decidido de forma gradativa no prazo de um ano e meio a partir do trânsito em julgado”.
Os procuradores do Estado do Rio Grande do Sul alegam que o relator da ADI determinou o imediato cumprimento do acórdão, “sem sequer considerar – pelo menos de modo explícito – as ponderações dos governadores”. “Não há dúvidas acerca da irreversibilidade da providência deferida na monocrática do relator da ação direta e da necessidade de sua pronta suspensão”, sustentam, completando que o Estado do Rio Grande do Sul, “além de ter suas finanças seriamente combalidas e a execução de políticas públicas paralisada, nunca poderá reaver os valores pagos aos servidores, porquanto terão eles os recebido de boa-fé”.
Dessa forma, pedem a suspensão dos efeitos da decisão monocrática e do cumprimento do acórdão da ADI 4167, até o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos governadores de Estado. Ao final, os procuradores solicitam que o pedido cautelar seja julgado procedente, tornando-se definitiva a liminar concedida, de modo a que se suspenda, em definitivo, o cumprimento do acórdão proferido na ADI até o julgamento dos embargos de declaração.
O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Cautelar.
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Manhãs de sábado nas rádios
Tentei, por 5 minutos, ouvir a Rádio Gaúcha. Apesar do Wianey Carlet e da corretíssima Roberta Pinto foi impossível ficar na emissora. A dupla estava em Pelotas, numa feira agropecuária. O cara do marketing da Feira sabe tudo.
Passei pela Band AM e tinha uma mulher falando em orgasmo.
Na Guaíba, um programa muito legal: Conversa de Carro, com o Renato Rossi. Não gosto muito desse papo, mas fiquei. Logo depois entrou o Roberto Tavares, com o Correio Rural. Estranhamente não estava em Pelotas, na tal Feira.
Na Rádio Jornal O Sul fiquei um tempo. Como sempre os debates sobre futebol. Bom para os "loucos por futebol".
Passei por aquela rádio que tem sempre um cara "orando", imitando um padre. Um sujeito perguntava: "A sehora viu ele correndo?". E a mulher: "Vi, vi ele correndo!!".
Na Rádio Pampa, um bate papo agradável - Entrevero.
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Leila Weber e os passarinhos
Deixai cantar pra nós os passarinhos, pois deles é o espaço do céu.
Com essa desavergonhada paráfrase da famosa sentença cristã, defendo os pássaros que, ao contrário do que dizem seus detratores, fazem o dia começar melhor. Prévidi, Zé Pedro Goulart e outros que não lembro agora, vivem reclamando de sabiás, bem-te-vis e que tais que muito cedo dão seus trinados.
Eles e a chuva forte às vezes me acordam, mas adoro dormir de novo ouvindo seus efeitos sonoros. Talvez seja por isso que me levanto de manhã sempre de bom humor, e agradecendo que árvores próximas sejam copadas o suficiente para abrigar os bichinhos e seus ninhos.E como são bonitos os pássaros!
Mesmo o mais desbotado tico-tico é gracioso em seus pulinhos. Se não for inveja porque eles podem voar por si mesmos, ou por questão de gosto o que, aí, é indiscutível, sugiro aos ditos cujos detratores que procurem ouvir com boa vontade os passarinhos madrugadores.
São cantores perfeitos que não desafinam nem perdem o tom.
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Pior do que os sabiás
Tive uma experiência na noite/madrugada dessa sexta.
Embaixo do prédio em que moro tem um bar muito legal, sempre gente calma.
Só que ontem estavam comemorando um aniversário. Pelo que vi, ao chegarem, era uma tchurma de capoeira.
Por volta da meia-noite começaram a cantar aquelas "músicas", que parecem ponto de umbanda, e batiam palmas. Repetem aquelas estrofes, 20, 30 e 40 vezes. E berram!!
Esse inferno foi até perto das duas da manhã.
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A do dia
Envia o Jacques Vissoky:
Geral | 07/10/2011 | 20h04min (http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a3517906.xml)
Servidores do Detran gaúcho aceitam proposta de reajuste oferecida pelo governo
Paralisação de parte dos servidores provocou transtornos nesta semana
O Sindicato dos Servidores do Detran aceitou, nesta sexta-feira, a proposta do governo de reajuste salarial. Os funcionários pediam 155, mas o Piratini ofereceu apenas 7%.
155? Talvez 15%, mas revisar o texto seria demais para o (apressado) responsável pela notícia...
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O bravo Jorge Loeffler - www.praiadexangrila.com.br
Já escrevi que ele é o Dom Quixote do Litoral gaúcho.
Está atento a toda a mutretagem. Dá a impressão de que não sai da frente do computador. Nos momentos de lazer deve ir atrás das mutretas litorâneas.
Olha essa postagem de hoje:
Operação combate fraude em
licenciamentos ambientais no Litoral Norte
Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-fera, 6, pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital, com o apoio do 1º Batalhão de Policiamento Ambiental, combateu fraude em licenciamentos ambientais no Litoral Norte.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Imbé, Tramandaí, Taquara e Parobé. Segundo as investigações, um funcionário da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), encarregado da concessão de licenças ambientais para loteamentos, aprovava os mesmos sempre que os estudos de impacto ambiental prévio eram realizados pela empresa de sua esposa.
No total, foram identificadas irregularidades em pelo menos 17 loteamentos de Capão da Canoa, Xangri-Lá e Tramandaí.
Os problemas vão desde destruição de mata nativa, aterramento de banhados, destruição de dunas e até mesmo o licenciamento em áreas diversas das estudadas.
Participam da operação, denominada Ouro Verde, os promotores de Justiça Flávio Duarte e Ricardo Herbstrith.
Fonte: www.litoralmania.com.br
Diz o blogueiro – Este assunto é demasiado sério e parte dos absurdos em tese cabe a um membro do MP que segundo ouvi levou Prefeitos a instituírem leis municipais que tratam do parcelamento do solo urbano quando tal é de competência da União. Importante observar que tal atitude que agora se desenvolve é salutar, mas necessário observar que crimes que dizem respeito às áreas de beira mar são de competência exclusiva da PGR. Em 2007 em entrevista a uma emissora não chapa branca, a rádio Osório, eu disse que a FEPAM É PODRE. Passou o tempo e não fui processado, pois algum bandido dentro da FEPAM autorizou uns cretinos a implantarem um loteamento fechado junto à Lagoa dos Quadros, loteamento este que de FORMA CRIMINOSA adentrou as águas da lagoa com seus muros eletrificados. Há lei federal que veda tal comportamento, mas a então QUADRLIHA FEPAM permitiu tal ou fez vista grossa. Essa gente precisa ser colocada na cadeia, lugar destinado a criminosos dessa espécie.
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