Paraíso sem fiscal
Glauco Fonseca
Duas incômodas e contemporâneas verdades do nosso Brasil varonil: a primeira é que o melhor negócio que existe neste país, ao que parece, é roubar. Crimes de colarinho da cor que você quiser. Se for de colarinho branco, ainda mais fácil o ato de roubar e o de se safar. A segunda verdade inabalável é que a justiça, coitada, é hoje uma espécie de “resort” para onde vão os que roubam e podem usar o fruto de seu delito para financiarem ad infinitum sua permanência na felpuda e macia liberdade. Entre taças de espumantes e baforadas de robustos, os alienadores de dinheiro público e privado celebram o fato de estarem livres e comemoram nosso modelo de justiça, um bem escasso para muitos, uma fina iguaria para o deleite de poucos.
Os brasileiros não temem mais a lei. Cada vez mais sonegam impostos, cometem crimes eleitorais escabrosos sem temor de perder cargos, bebem ao volante perdendo, no máximo, alguns pontos em suas carteiras de motorista, cometem peculato, enriquecimento ilícito, locupletação e o que dizem quando são pegos?
- “Tudo vai se esclarecer na justiça”.
Ou seja, “nada vai me acontecer, pelo menos nos próximos 5 ou 10 anos”. Portanto, pode receber dinheiro no exterior livre de imposto, promover empréstimo fraudulento para acobertar desvio de dinheiro púbico e caixa dois. “Como a justiça requer fatos e provas, iremos provar na justiça que somos inocentes”. Quem já não ouviu algo parecido? O certo seria dizer: “Vamos nos defender na INjustiça”.
A sociedade norte-americana, aquela onde roubar ainda é crime e o sujeito ainda vai para a cadeia se sonegar imposto de renda, definiu como um de seus arquétipos de liberdade pós-delito a fuga para o Brasil, mais especificamente o Rio de Janeiro. Somos, portanto, um símbolo Junguiano internacional de impunidade. E não é de hoje. Pelo jeito, gostamos tanto da ideia dos gringos que a adotamos de direito. Quando alguém rouba aqui, foge para o “Rio de Janeiro” jurídico do Brasil que é a justiça brasileira. Fugir em direção à justiça brasileira é ter a garantia de que muitos e muitos dias de sol e mar antecederão a qualquer desconforto judicial.
Outro recôncavo de impunidade brasileira é ter um mandato qualquer, um concurso público, uma nomeação ou coisa do gênero. Se a lei do país protegesse os cidadãos tanto quanto protege o político ladrão, o funcionário concursado que comete concussão ou o detentor de altos cargos, bem, aí não seríamos o país referido como paraíso do ilegal. Somos um paraíso SEM fiscal.
Mas é a justiça que funciona mal ou é o direito? Justiça é uma ideia abstrata e relativa. Representa os fundamentos de ordem social que uma determinada sociedade considera como corretos. O direito é a maneira através da qual o sentimento de justiça presente numa determinada sociedade deve se manifestar concretamente, por meio de leis capazes de "premiar" posturas virtuosas e coibir posturas consideradas criminosas.
Não precisamos apenas de justiça. Carecemos é de direito. Sofremos com a abundância do ilegal e choramos pela falta da ética.
Temos que ser mais justos e nos “endireitar” como nação
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